Transmissão

A EDF Oiti Transmissora foi fundada em 2022, quando a EDF Brasil venceu o Leilão de Transmissão ANEEL Nº 002/2022, assumindo o compromisso como concessionária para a construção de uma subestação (SE Porto do Açu) e linhas de transmissão para seccionamento da LT 345 kV já existente que liga a UTE GNA I à SE Campos. Posteriormente, a empresa também será responsável pela operação da SE Porto do Açu e de cerca de 50 km de linhas de transmissão entre a nova SE e a SE Campos. 

O projeto foi desenvolvido para atender a demanda de energia elétrica do Porto do Açu a longo prazo, no município de São João da Barra (RJ), e da região de Santo Amaro, no município de Campos dos Goytacazes, representando um significativo passo para o desenvolvimento econômico local.

Após estudos técnicos realizados pelo Governo Federal na região, foi identificada a necessidade de um reforço no sistema de transmissão de eletricidade no Norte do estado do Rio de Janeiro, e em dezembro de 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o Leilão de Transmissão Nº 002/2022 onde a EDF saiu vencedora, assumindo assim o compromisso de desenvolver o projeto como empresa concessionária de transmissão de energia elétrica por um período de 30 anos. 

Em 2023, a EDF iniciou o processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao Inea, órgão licenciador e fiscalizador responsável. Para avaliar de maneira adequada os impactos socioambientais associados ao projeto, foram realizados estudos para caracterizar a região contemplando os meios físico, biótico e socioeconômico. Assim, as informações foram consolidadas em um documento chamado Diagnóstico Ambiental Detalhado (DAD) contemplando também os programas socioambientais necessários para mitigar, compensar e monitorar os impactos das atividades. 

Em 03 de setembro de 2024, a partir da análise do DAD, o Inea emitiu a Licença Ambiental Unificada (LAU), que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, além de autorizar o início das obras e a futura operação comercial. 

Pela sua importância do projeto para o desenvolvimento local, ele foi declarado empreendimento estratégico para o Estado do Rio de Janeiro, além de ser considerado como de utilidade pública como os demais projetos de transmissão.

Fase de Construção: 

O início das atividades de instalação da nova SE Porto do Açu está previsto para outubro/novembro de 2024. 

A fase construtiva tem previsão estimada de 24 meses, permitindo o comissionamento e operação das estruturas. Durante o pico das obras, é prevista geração de até 63 empregos diretos, além de empregos e serviços indiretos, que serão necessários na cadeia de serviços. 

Fase de Operação: 

Com a conclusão da fase de construção, após a energização e as fases de teste (comissionamento), será iniciada a fase de operação, do trecho já existente LT 345 kV entre a nova SE Porto do Açu e a SE Campos, por uma extensão de aproximadamente 50 km.

O projeto Oiti possui as seguintes licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão licenciador e fiscalizador das atividades e por outros stakeholders: 

Licença Ambiental Unificada (LAU) IN100627: para as etapas construtivas e operacionais. 

O projeto contará com a execução de 12 programas ambientais no território: 

• Programa de Gestão Ambiental das Obras; 
• Plano Ambiental de Construção; 
• Programa de Comunicação Social; 
• Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores; 
• Programa de Resgate e Salvamento da Fauna; 
• Programa de Conservação da Fauna; 
• Programa de Resgate de Germoplasma;
• Programa de controle da Supressão da Vegetação; 
• Programa de Reposição Florestal; 
• Programa de Recuperação das Áreas Afetadas pela Obra; 
• Programa de Negociação Fundiária; 
• Programa de Gestão Ambiental da Operação.

Prezando pela construção de relações sólidas com as comunidades do entorno do projeto Oiti, a EDF possui diversos canais de atendimento ao público. Caso deseje falar conosco, apresentar dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações, envie uma mensagem para o nosso whatsapp (+55 21 99946-8193) ou email (oiti@edfbrasil.com.br). 

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