Informações Legais

O website https://brasil.edf.com é propriedade da Electricité de France, uma companhia limitada pública:

with share capital of 2,084,365,041 euros
inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 552 081 317
VAT Intra-comunitário: VAT EU FR 03552081317

e cuja sede está situada em:

22-30, avenue de Wagram
75008 Paris, FRANÇA
telefone: 33 (0)1 40 42 22 22

A diretora de publicação do website EDF Brasil é a Sra. Beatrice Buffon, em sua qualidade de Vice-Presidente Executiva Sênior do Grupo encarregada da Divisão Internacional. O Sistema Internet do website https://brasil.edf.com foi concebido pela Razorfish, situada em: 94 Avenue Gambetta, 75020 Paris, FRANÇA.

O portal do Grupo EDF é hospedado no equipamento IT da empresa EDF - DSP, 32 avenue Pablo Picasso, 92000 Nanterre, FRANÇA.

Termos e condições gerais de uso

O usuário reconhece que ele/ela leu estes Termos e Condições Gerais de Uso e aceitam cumpri-los. A EDF reserva o direito de emendar este documento a qualquer momento. O usuário concorda portanto em consultá-lo regularmente.

Caso você acesse o website https://brasil.edf.com a partir de outro país sem ser a França, você concorda em respeitar igualmente a legislação local aplicável.

Conteúdo do portal

O website https://brasil.edf.com é uma mostra das atividades do Grupo EDF no Brasil nos setores da energia térmica, renovável, dos serviços e nuclear. Ele dá acesso a outros websites da EDF ou empresas do Grupo EDF, que podem ter seus próprios termos e condições, que precisam ser consultados e seguidos. As empresas do Grupo EDF tem cada uma sua própria existência legal e uma personalidade legal independente.

A informação fornecida no website https://brasil.edf.com é dada apenas a título de informação. A EDF não pode garantir que as informações publicadas no website são exatas, completas ou atuais. Estas não isentam o usuário de uma análise ulterior apropriada.

Portanto, a EDF não pode ser considerada responsável por erros, omissões ou falta de acessibilidade das informações e serviços. Consequentemente, o usuário aceita que é exclusivamente responsável quando do uso desta informação. A EDF não pode ser considerada responsável por qualquer dano direto ou indireto que possa resultar do acesso ou uso do website https://brasil.edf.com, incluindo, mas sem a estes se limitar, inacessibilidade, perda de dados, e/ou presença de vírus no site.

Responsabilidade

Tecnologia das informações e liberdades civis

De acordo com a Regulação n° 2016/679, conhecida como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei modificada n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa à tecnologia da informação, aos arquivos e às liberdades civis, os dados pessoais coletados pelo portal do Grupo EDF são comunicados ao Responsável pela Proteção de Dados da EDF (RPD). Estes se destinam exclusivamente à utilização interna pela EDF.

Os dados pessoais coletados no website da EDF podem ser coletados para diferentes finalidades, dependendo das páginas do website e das formas de coleta envolvidas.

Estas são principalmente:

espaços de clientes privados, empresas ou comunidades: gerenciamento de solicitações de informação e gerenciamento de contratos
espaço de recrutamento da EDF: gerenciamento das candidaturas
outras áreas dedicadas (acionistas, investidores, jornalistas, fornecedores, etc...): gerenciamento dos contatos e das solicitações de informação

Os dados são conservados durante toda a duração do relacionamento estabelecido com você, e até 3 anos depois no máximo, dependendo da natureza do relacionamento em questão.

Os dados deste modo coletados não serão vendidos, trocados ou alugados. Caso não forneça estas informações, a EDF pode não ser capaz de processar os ficheiros correspondentes.

De acordo com as disposições acima, você tem um direito de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade sobre os dados que lhe pertencem.

Estes direitos podem ser exercidos junto ao Responsável pela Proteção de Dados (RPD)

Responsável pela proteção de dados (RPD)

A EDF nomeou um Responsável pela Proteção de Dados (RPD) encarregado de garantir a proteção dos dados pessoais no respeito da lei no interior da empresa. Você pode contatar o RPD para qualquer informação ou para exercer seus direitos no seguinte endereço:

Délégué à la protection des données
Tour EDF - 20 place de la Défense
92050 Paris La Défense Cedex FRANÇA

ou por e-mail no endereço informatique-et-libertes@edf.fr

Por fim, você pode igualmente contatar a Autoridade de Proteção dos Dados Francesa (CNIL).

Cookies

Durante suas visitas, você é informado de que um cookie pode ser automaticamente instalado no seu navegador. Trata-se de um bloco de dados que não é utilizado para fins de identificação, mas que serve para registrar informações relativas à sua navegação no website. Ele permite efetuar análises do número de visitantes e medições da audiência, entre outras coisas, para melhorar a qualidade do website.

Ver o folheto informativo "COOKIES".

Propriedade intelectual

As marcas comerciais e logotipos (marcas semi-figurativas) da EDF e das empresas do Grupo EDF que aparecem nos websites são marcas registradas. Qualquer reprodução total ou parcial ou representação, seja separadamente ou incluída com outros itens, sem a prévia e expressa autorização escrita da EDF ou das empresas do Grupo EDF envolvidas, é estritamente proibida. A estrutura geral, o software, os textos, as imagens, os vídeos, os sons, o know-how e as atividades, e mais geralmente toda a informação e o conteúdo contidos no portal do Grupo EDF são propriedade da EDF ou estão sujeitos a um direito de uso. Estes elementos estão sujeitos à legislação que protege os copyrights.

Qualquer representação, modificação, reprodução ou distorção da totalidade ou de parte do website ou de seu conteúdo, por qualquer processo e em qualquer meio que seja, constitui uma infração punível pelos Artigos L 335-2 e seg. do Código da Propriedade Intelectual francês.

Todas as bases de dados apresentadas no website https://brasil.edf.com são protegidas pelas disposições da lei francesa de 1° de julho de 1998 que transpõe a diretiva europeia de 11 de março de 1996 sobre a proteção legal das bases de dados no Código da Propriedade Intelectual francês. A este respeito, a EDF proibe expressamente qualquer reutilização, reprodução ou extração de itens dessas bases de dados. A reutilização, reprodução ou extração não autorizada envolve a responsabilidade do usuário.

A EDF reserva o direito de apagar qualquer conteúdo sem demora e sem notificação prévia: mensagem, texto, imagem ou gráfico que violem as leis e os regulamentos em vigor, particularmente os acima mencionados.

Caso você deseje utilizar qualquer conteúdo do website (texto, imagem, etc.), deverá obter previamente a autorização expressa por escrito da EDF, escrevendo ao endereço info@edf-brasil.com.

Links

Os links para websites externos no website https://brasil.edf.com fizeram o objeto de uma prévia autorização expressa.

No entanto, como não é a EDF quem publica tais websites, ela não pode controlar seu conteúdo. Portanto, a EDF não pode ser considerada responsável, sob quaisquer circunstâncias, pelo conteúdo dos websites acessíveis desta forma, ou por qualquer coleta e transmissão de dados pessoais, instalação de cookies ou qualquer outro processo com o mesmo objetivo executado por estes websites.

Você não pode estabelecer um hyperlink para o portal do Grupo EDF sem a autorização expressa por escrito da EDF. Os pedidos devem ser enviados ao endereço info@edf-brasil.com.

Lei aplicável

A lei aplicável ao website https://brasil.edf.com é a lei francesa. A maior parte dos conteúdos em linha e dos serviços do website https://brasil.edf.com está disponível em inglês. Na eventualidade de qualquer litígio, o texto inglês prevalecerá.